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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 11:02
Homem é condenado pela divulgação de cena de nudez sem autorização da vítima
A pena estabelecida foi de um ano e três meses de prisão, em regime inicial aberto, substituída por duas penas restritivas de direitos.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 18:23
Google é condenada a indenizar bombeiro por exibir fotos de nudez
A imagem do autor, bombeiro militar, despido e praticando atos obscenos e sem autorização, viola a intimidade, respeitabilidade e, consequentemente, a honra dele. A Google Brasil deverá pagar R$ 10 mil de indenização
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 19:51
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 15:37
MPF/MG pede condenação de emissora de TV por transmitir conteúdo inapropriado ao horário
Rede Globo reprisou durante o programa "Mais Você" cenas da novela "Duas Caras" inapropriadas ao horário.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 12:00
Liminar determina retirada da internet de cenas do filme Inocência dos Muçulmanos
Liminar determina a retirada dos vídeos contendo cenas do filme no prazo de dez dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 13:25
Cenas de estupro na web levam jovens a prisão em SC
Cenas de violência sexual contra uma garota de 16 anos divulgadas na internet foram a prova que
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 18:30
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 16:58
Facebook é condenado a indenizar adolescente vítima de montagem pornográfica
Garota de 14 anos teve montagens de foto do seu rosto com conteúdo de nudez publicadas na rede social.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 11:10
Apelação cível. Responsabilidade civil.
Divulgação de vídeo com cenas íntimas. Lesão à honra objetiva e subjetiva.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 16:25
Denunciado por divulgação de cenas íntimas e perseguição à vítima continua na prisão
De acordo com os autos, o denunciado também teria descumprido medida protetiva de distanciamento concedida em favor da vítima.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 09:54
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 01:00
Conflito negativo de competência. Operação carrossel. Asseguração de acesso, na rede mundial de computadores ou internet, de imagens, fotografias e cenas pornográficas envolvendo crianças ou adolescentes
Trata-se de Conflito Negativo de Competência estabelecido entre o Juízo Federal da 12a. Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, suscitado, e o Juízo Federal da 9a. Vara Criminal da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, o suscitante.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 15:10
MPF move ação para que Globo seja impedida de exibir cenas de crime ou que lembrem crimes no BBB
MPF também requer que o Ministério das Comunicações fiscalize o programa e que Globo seja condenada a produzir e exibir campanha sobre Direitos da Mulher e contra a violência de gênero
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 17:10
Google será julgado na Itália por vídeo de criança com síndrome de Down
Cenas de adolescentes zombando de garoto foram parar no Google Vídeos. Julgamento de quatro executivos está marcado para 3 de fevereiro.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 15:30
Mãe de adolescente que filmou próprio estupro é presa no Rio
Jovem de 15 anos gravou cenas dos abusos que sofreu do padrasto. Segundo a polícia, Justiça entendeu que mãe foi omissa sobre o crime.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 14:41
Editora Abril ganha processo movido por mulher que ficou constrangida com ensaio fotográfico
Moradora entrou com ação contra a revista Playboy alegando que teve que ficar durante todo o dia dentro de casa, de janelas trancadas, por conta de ensaios fotográficos feitos na laje em frente à sua residência
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 12:34
Condenado tio que mantinha câmera escondida no banheiro
As situações são as mais estranhas e variadas que, aliadas a outras cenas do requerido em cenas de
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 15:18
Trabalhadora que foi obrigada a se despir em revista pessoal receberá indenização por danos morais
, de forma alguma, determinar a revista pessoal no banheiro, com a exposição da nudez da trabalhadora diante de outras pessoas
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 14:18
Ministro Joelson Dias proíbe reexibição de inserção de propaganda de Serra que utilizava gravação externa
vez que as cenas foram obtidas de arquivo de imagens captadas por terceiros e não gravadas diretamente em ambiente externo.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2004 - 09:01
STJ mantém condenação de publicitário condenado por filmar pornografia com menores
É crime em espécie permitir a filmagem, em sua residência, de cenas eróticas envolvendo crianças e